3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS

3.1 O candidato deverá ser psicólogo com mais de 2 (dois) anos de inscrição em Conselho Regional de Psicologia, contínuos ou intermitentes, contados até a data de realização da prova, e estar em pleno gozo dos seus direitos, ou seja:

I – não estar com o pagamento das anuidades interrompido temporariamente, de acordo com o Art. 16, da Resolução CFP nº 03/07;

II – não estar com sua inscrição cancelada, conforme estabelece o Art. 11 da Resolução CFP nº 03/07;

III – não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação ou inadimplente em relação à pena de multa em processo ético, conforme estabelecem os incisos II, IV e V, do Art. 27, da Lei nº 5.766/71; e

IV – estar adimplente com relação às anuidades dos exercícios anteriores, de acordo com o Art. 89, da Resolução CFP nº 03/07.

3.2 O candidato deverá ter prática profissional na especialidade requerida, a ser comprovada conforme indicado nos subitens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3, pelo período mínimo de 2 (dois) anos, de acordo com as especificações a seguir, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CFP nº 13/07.

3.2.1 No caso de profissional com vínculo empregatício, constitui documento obrigatório a declaração do empregador (pessoa jurídica), em que deverá constar:

I – identificação do empregador com número do CNPJ e endereço completo;

II – identificação do signatário, que deverá ser responsável legal pelo registro de funcionários, com a citação do cargo que ocupa, ou que ocupou, e número de inscrição no CPF;

III – função exercida, com a descrição das atividades e a indicação do período em que foram realizadas pelo requerente; ou

IV – atividade de supervisão na especialidade requerida e o período dessa atividade, ratificada pelo responsável direto pelo curso e acompanhada do programa da disciplina de estágio, no caso dos psicólogos que comprovarão a experiência profissional por meio da supervisão de estágio em cursos regulares de graduação e pós-graduação em psicologia.

3.2.2 No caso de profissional autônomo, deverá apresentar os documentos abaixo relacionados para a comprovação do exercício profissional durante o período de, pelo menos, dois anos:

I – prova de inscrição no INSS e na Secretaria da Fazenda Municipal (ISS), durante todo o período;

II – declaração de três psicólogos regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Psicologia há, pelo menos, cinco anos, atestando o exercício profissional do requerente, na especialidade, durante o período, com dedicação exclusiva ou como atividade claramente principal, devendo constar, necessariamente, a identificação do declarante com o número de inscrição profissional no CRP, número de inscrição no CPF e endereço completo; e

III – pelo menos um documento complementar, entre os abaixo discriminados:

a) declaração do CRP atestando que atuou como responsável técnico por pessoa jurídica regularmente registrada ou cadastrada;

b) pelo menos duas declarações ou cópias contratuais de consultorias realizadas na área da especialidade;

c) declaração de vinculação pessoal à sociedade científica, associativa ou de formação, legalmente estabelecida por cinco anos e que tenha objetivos estatutários ligados à área, na qualidade de membro, aluno, docente ou associado;

d) declaração da condição de conveniado na especialidade, com planos de saúde ou organizações de seguridade social, regularmente registrados, com remuneração direta por parte do plano, especificado o tempo e o volume anual de serviços prestados;

e) declaração de atividade docente de supervisão de atividade prática, em curso de Psicologia em instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, por período de 2 (dois) anos, em disciplina ligada à área da especialidade;

f) outros documentos que o profissional considere suficientes para atestar a inequívoca especialidade no efetivo exercício profissional, cuja aceitabilidade dependerá de parecer da Comissão de Análise para a Concessão do Título Profissional de Especialista do Conselho Regional.

3.2.3 Atividade voluntária comprovada na especialidade exercida por pelo menos dois anos, contínuos ou intermitentes atestada por instituição. Constitui documento obrigatório a declaração da instituição (pessoa jurídica), em que deverá constar:

I – identificação da instituição com número do CNPJ e endereço completo;

II – identificação do signatário, que deverá ser responsável legal pelo registro de funcionários, com a citação da função que ocupa, ou que ocupou, e número de inscrição no CPF;

III – função exercida, com a descrição das atividades e a indicação do período em que foram realizadas pelo requerente;

IV – esta modalidade dispensa a apresentação de comprovantes de INSS e ISS.

4. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1 A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

4.2 São condições para inscrição:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) ter, na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

e) declarar, no requerimento da inscrição, que possui os requisitos exigidos para o título pretendido e que conhece e aceita as normas constantes deste Edital.

f) estar com o CPF regularizado; e

g) não registrar antecedentes criminais.

4.3 Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

4.3.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.3.2 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa.

5. DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

5.1 Da Inscrição via internet

5.1.1 Período: das 10h de 10/09/2008 às 12h de 10/11/2008, considerando-se o horário de Brasília.

5.2.2 Site: www.quadrix.org.br

5.2 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet e não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.3 Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento correspondente ao pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

5.3.1 O pagamento da taxa de inscrição feita pela internet deverá ser efetuado em qualquer estabelecimento da rede bancária, no horário de expediente bancário, até o dia 10 de novembro de 2008, com o boleto bancário impresso (não será aceito pagamento por meio de depósito em conta ou agendamento).

5.3.2 O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 10 de novembro de 2008.

5.3.3 As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

5.3.4 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo INSTITUTO QUADRIX, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).

5.3.5. No caso de pagamento da taxa de inscrição ser feito com cheque bancário, que venha a ser devolvido por qualquer motivo, o INSTITUTO QUADRIX reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, acarretando no cancelamento automático da inscrição.

5.4 O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará a não efetivação da inscrição.

5.5 O comprovante de inscrição estará disponível no site: www.quadrix.org.br, a partir de 21 de novembro de 2008, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.5.1 Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Quadrix por meio do telefone: (61) 3963.4717, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 17h.

5.6 Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga, objeto da inscrição do candidato.

5.7 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

5.8 Não será aceita inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período estabelecido neste Edital. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos estabelecidos neste Edital.

5.9 O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, a assinatura do candidato no requerimento de inscrição e o pagamento da taxa de inscrição.

5.10 Não deverá ser enviado ao Conselho Federal de Psicologia ou ao Instituto Quadrix qualquer cópia de documento de identidade.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.1 No ato de inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de especialidade e a cidade em que realizará a prova objetiva e discursiva, indicadas nos itens 1 e 2, respectivamente.

6.2 Não será aceita solicitação de alteração de opção de especialidade para a realização da prova.

6.3 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova e/ou a certificação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades na prova e/ou nos documentos apresentados.

6.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e verificar se preenche todos os requisitos exigidos para a certificação.

6.5 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova.

6.6 Os candidatos portadores de deficiência ou de necessidades especiais, que necessitarem de prova Braille ou ampliada ou de quaisquer condições especiais, deverão requerê-la durante o período de inscrição, pessoalmente ou via SEDEX, ao Instituto Quadrix, no seguinte endereço: CLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, CEP 70.763-530 – Brasília-DF. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, por qualquer motivo, não poderão ser atendidos.

6.6.1 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.6.2 A não solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização da prova.

6.7 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Conselho Federal de Psicologia do direito de excluir do Concurso aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

6.8 O candidato deverá declarar na solicitação de inscrição que tem ciência e aceita que, caso seja habilitado, deverá entregar ao Conselho Regional de Psicologia em que estiver inscrito os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no subitem 3.2 deste edital para efeito da concessão e registro do Título de Especialista em Psicologia, no prazo de 1 (um) ano, a contar da data de divulgação do resultado final do Concurso Público.

6.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital, sendo que, no ato da inscrição, o candidato deverá declarar que conhece e aceita os termos do presente edital.

7. DAS PROVAS DO CONCURSO

7.1 O Concurso constará de prova objetiva, discursiva e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada e a prova discursiva será composta de 4 (quatro) questões, conforme segue:

1ª Fase – Provas Objetiva e Discursiva
PROVAS	N° de questões	Peso	Valor
Objetiva	40	1,5	60 pontos
Discusiva	4	10	40 pontos
Total das Provas	44	-	100 pontos
2ª Fase – Prova de Títulos
Prova de Títulos	-	-	20 pontos

7.2 As provas objetiva e discursiva avaliarão habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio, de acordo com o item 13 – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

7.3 A prova objetiva e a discursiva terão duração de 4 (quatro) horas e trinta minutos.

7.4 As questões da prova discursiva abordarão situações-problema relativas à prática profissional da especialidade requerida.

7.4.1 Na avaliação da parte discursiva, serão considerados o domínio do conhecimento teórico-prático, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação teórico-metodológica e o uso correto do vernáculo.

7.5 As provas serão realizadas nas cidades citadas no item 1.2.

7.6 A confirmação de inscrição recebida pelo candidato é meramente informativa e, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de acompanhar a convocação para as provas no site: www.quadrix.org.br.

7.7. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico, que será entregue na sala de prova.

7.8. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no site: www.quadrix.org.br.

7.10 A confirmação da data e horário e informações sobre o local para a realização das provas deverão ser acompanhadas pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

7.11 Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, deverá acessar o site: www.quadrix.org.br ou entrar em contato com o Instituto Quadrix, nos telefones: (61) 3963.4717 / 4718, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, para verificar o ocorrido.

7.11.1 Ocorrendo o caso constante deste item, poderá o candidato participar do Concurso e realizar a prova, se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico.

7.11.2 A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

7.11.3 Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.12 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta de tinta azul ou preta, de confirmação da inscrição e do documento de identidade original.

7.13 Não será admitido ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

7.14 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento para realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

7.15 Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora da data, do local e do espaço físico predeterminados em edital.

7.16 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelo órgão fiscalizador de exercício profissional (Conselhos Regionais de Psicologia); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por força de lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

7.16.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.16.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.16.3 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

7.17 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.16 deste edital, será automaticamente excluído do Concurso.

7.18 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer no local do exame com armas, ainda que possua o respectivo porte, ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), ou estiver fazendo uso de boné ou chapéu. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.19 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será o responsável pela criança.

PROVA OBJETIVA

7.20 A prova objetiva tem data prevista para ocorrer em 07 de dezembro de 2008, no período da tarde, em locais que serão divulgados oportunamente nos sites: www.quadrix.org.br e www.pol.org.br.

7.20.1 No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas.

7.20.2 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno da prova objetiva, após 4 (quatro) horas do seu início.

7.20.3 O candidato deverá transcrever as respostas na Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na Folha de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.20.4 Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Quadrix devidamente treinado.

PROVA DISCURSIVA

7.21 A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva.

7.21.1 Para a realização da prova discursiva o candidato receberá o Caderno de Questões, no qual redigirá as respostas com caneta de tinta azul ou preta. A prova deverá ser feita em letra legível, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Quadrix, devidamente treinado, que deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. A prova deverá ser manuscrita, não podendo ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho das folhas de texto definitivo, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detectação de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da prova e a conseqüente eliminação do candidato do Concurso.

7.21.2 Será anulada a prova que contenha qualquer elemento que permita a identificação do candidato.

7.21.3 Ao final da prova o candidato entregará o Caderno de Questões ao fiscal da sala.

7.22 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar e/ou que se comunicar com outro candidato;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou os candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova,

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso.

7.23 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

7.24 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

7.25 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou aos critérios de avaliação.

PROVA DOS TÍTULOS

8.1 Os documentos para a Prova de Títulos deverão ser postados, VIA SEDEX, no período de 08/12 a 12/12/08, para o Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, no endereço: CLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, CEP 70.763-530 – Brasília-DF.

8.1.1 Para efeito de prazo de encaminhamento por SEDEX, será considerada a data do carimbo de postagem nos Correios.

8.1.2 Após a postagem via SEDEX, o candidato deverá enviar obrigatoriamente o comprovante dos Correios para os números de fax: (61) 3963.4717 / 4718, constando o número do SEDEX, o nome do candidato e o número de inscrição.

8.2 Não serão considerados os documentos para a Prova de Títulos apresentados fora do prazo, local e horários estabelecidos neste Edital, ou sem assinatura, ou sem carga horária ou sem a carga horária mínima, ou em desacordo com o disposto neste Edital.

8.3 Os documentos dos títulos não serão devolvidos ao candidato.

8.4 Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data da entrega, observadas as condições previstas neste edital.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA A
Certificado de Curso de Extensão na área da especialidade requerida, presencial ou a distância, com duração mínima compreendida entre 80 e 120 horas, realizado em Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, reconhecida pelo MEC.
VALOR DE CADA TÍTULO	1
PONTUAÇÃO MÁXIMA	3

ALÍNEA B
Certificado de Curso de Especialização na área da especialidade requerida, com duração mínima de 360 horas, realizado em Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, reconhecida pelo MEC.
VALOR DE CADA TÍTULO	2
PONTUAÇÃO MÁXIMA	2

ALÍNEA C
Certificado de Curso de Especialização na área da especialidade requerida, com duração mínima de 500 horas, realizado em Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, reconhecida pelo MEC.
VALOR DE CADA TÍTULO	4
PONTUAÇÃO MÁXIMA	4

ALÍNEA D
Certificado de Curso de Especialização em área afim à área da especialidade requerida, com duração mínima de 500 horas, realizado em Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, reconhecida pelo MEC ou credenciado pelo CFP.
VALOR DE CADA TÍTULO	3
PONTUAÇÃO MÁXIMA	3

ALÍNEA E
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado na área da especialidade requerida.
VALOR DE CADA TÍTULO	5
PONTUAÇÃO MÁXIMA	5

ALÍNEA F
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado na área da especialidade requerida.
VALOR DE CADA TÍTULO	6
PONTUAÇÃO MÁXIMA	6

ALÍNEA G
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou Doutorado em área afim à área da especialidade requerida.
VALOR DE CADA TÍTULO	3
PONTUAÇÃO MÁXIMA	3

ALÍNEA H
Comprovação de ser membro de Associação / Entidade Nacional da área da especialidade.
VALOR DE CADA TÍTULO	1
PONTUAÇÃO MÁXIMA	1

ALÍNEA I
Experiência profissional superior a dois anos na área da especialidade requerida, nos moldes da Resolução CFP nº 13/2007 ou atividade voluntária superior a dois anos na área da especialidade requerida, nos moldes requeridos no item 3.2.3 deste edital. Não será considerada fração de ano.
VALOR DE CADA TÍTULO	5 por ano
PONTUAÇÃO MÁXIMA	20

ALÍNEA J
Publicação de livro de autoria ou de co-autoria do candidato, referente à área da especialidade requerida, com comissão editorial.
VALOR DE CADA TÍTULO	2
PONTUAÇÃO MÁXIMA	4

ALÍNEA K
Publicação de capítulo/artigo de livro de autoria ou de co-autoria do candidato, referente à área da especialidade requerida, com comissão editorial.
VALOR DE CADA TÍTULO	1
PONTUAÇÃO MÁXIMA	2

8.6 Para a entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar relação, de acordo com o modelo a ser disponibilizado no site: www.quadrix.org.br, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com essa relação deve ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.

8.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

8.8 Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação em nível de aperfeiçoamento ou de especialização deverão conter a carga horária, sob pena de serem desconsiderados.

8.8.1 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado deve ser apresentado diploma, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida.

8.8.2 Para os casos previstos nas alíneas e, f e g, não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão das respectivas disciplinas.

8.9 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

8.9.1 Os documentos de conclusão de curso expedidos em língua estrangeira deverão estar, também, revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

8.10 A comprovação de publicações deverá ser efetuada mediante a apresentação de exemplar integral (original ou cópia de boa qualidade, com autenticação em cartório das páginas em que conste a autoria/co-autoria). Em todos os casos, é imprescindível que conste claramente o nome do candidato.

8.10.1 Não serão aceitas publicações em mídia eletrônica.

8.10.2 Trabalhos publicados sem o nome do candidato deverão ser acompanhados de documento emitido pelo editor ou dirigente do órgão editor, atestando a autoria.

8.10.3 Dissertações/teses de mestrado e de doutorado não serão consideradas como trabalhos publicados para efeito de contagem de pontos.

8.11 Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

8.12 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem ao limite de 20 (vinte) pontos serão desconsiderados.

9. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO

9.1 A prova objetiva constará de 40 (quarenta) questões, no valor de 1,5 pontos cada questão, e será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos.

9.2 Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 30 (trinta) pontos.

9.3 Não será acatada, em hipótese alguma, solicitação, pelo candidato, de vistas de prova.

9.4 O candidato que não atingir o mínimo de 30 (trinta) pontos será excluído do Concurso.

9.5 A prova discursiva constará de 4 (quatro) questões, no valor de 10 pontos cada questão, e será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos.

9.6 Será considerado habilitado na prova discursiva o candidato que obtiver, no mínimo, 20 (vinte) pontos.

9.7 O candidato que não atingir o mínimo de 20 (vinte) pontos será excluído do Concurso.

9.8 A avaliação dos títulos será de até 20 (vinte) pontos.

9.8.1 A pontuação dos títulos será efetuada de acordo com a tabela de títulos, estabelecidos neste Edital.

10. DA NOTA FINAL DO CONCURSO

10.1 A nota final do candidato no Concurso será a soma das notas obtidas nas provas objetiva, discursiva e de títulos, sendo habilitado à certificação o candidato que atingir, no mínimo, 70 (setenta) pontos.

11. DOS RECURSOS

11.1 Os recursos poderão ser interpostos e postados no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do gabarito preliminar ou da data de divulgação dos resultados.

11.2 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos específicos – Formulário de Recurso e Justificativa de Recurso – que estarão disponíveis no site: www.quadrix.org.br.

11.3 O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado ou datilografado com as seguintes informações essenciais: nome do Concurso Público, nome do candidato, identidade, CPF, endereço, telefone, especialidade a que está concorrendo, número de inscrição e assinatura do candidato, número da questão e embasamento do recurso.

11.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.

11.5 Os recursos deverão ser encaminhados diretamente por via Sedex, diretamente ao INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, localizado à SCLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, CEP 70.763-530, Brasília-DF.

11.5.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento específico.

11.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet, ou outro meio que não seja o estabelecido no item 11.7. acima.

11.7 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

11.8 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.9 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

11.9.1 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11.10 Após a análise de todos os recursos interpostos, os mesmos serão divulgados no site: www.quadrix.org.br, no momento da divulgação do gabarito oficial definitivo.

11.11 Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem fundamentação ou que expressem mero inconformismo do candidato.

11.12 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

11.13 A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 As informações sobre o presente Concurso, até a publicação da classificação final, serão prestadas pelo Instituto Quadrix, pelos telefones: (61) 3963.4717/ 4718, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e pela internet, no site: www.quadrix.org.br, sendo que após a competente homologação do resultado final, as informações serão de responsabilidade do Conselho Federal de Psicologia.

12.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para Concurso contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.3 O resultado final do Concurso será homologado e publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos: www.quadrix.org.br e www.pol.org.br.

12.4 O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na internet, nos endereços eletrônicos: www.quadrix.org.br e www.pol.org.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

12.5 O prazo de validade do Concurso será de 12 (doze) meses.

12.6 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato considerado habilitado deverá apresentar os documentos para comprovação dos requisitos exigidos para a certificação, especificados no subitem 3.2 deste edital.

12.7 Os documentos deverão ser entregues no Conselho Regional de Psicologia em que o candidato estiver inscrito.

12.8 A habilitação no Concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à certificação. Durante o período de validade do Concurso, os Conselhos Regionais de Psicologia reservam-se o direito de procederem à análise da documentação apresentada pelos candidatos e, caso seja constatado o não-cumprimento de quaisquer dos requisitos exigidos no item 3 deste edital, o candidato perderá o direito ao registro do Título de Especialista em Psicologia.

12.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Quadrix juntamente com o Conselho Federal de Psicologia.

12.10 O Conselho Federal de Psicologia e o Instituto Quadrix se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase.

12.11 O candidato deverá manter seu endereço atualizado no Instituto Quadrix, enquanto estiver participando do Concurso e, posteriormente, se habilitado, no Conselho Federal de Psicologia. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

12.12 Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

12.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado nos sites: www.quadrix.org.br e www.pol.org.br.

12.14 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação na parte objetiva do presente Concurso.

12.15 Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

12.16 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Conselho Federal de Psicologia poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

13. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

13.1 NEUROPSICOLOGIA

1. Introdução à Neuropsicologia. Histórico da Neurologia e da Neuropsicologia. Neuropsicologia hoje – caracterização da especialidade. Avaliação psicológica x neuropsicológica – especificidades da técnica. Entrevista e técnicas de observação neuropsicológica. Comportamentos indicativos de enfermidade cerebral. 2. Bases Anatômicas e Fisiológicas do Sistema Nervoso. Estrutura dos neurônios e sinalização neuronal. Mecanismos excitatórios e inibitórios. Estrutura cerebral cortical e subcortical – funções. Córtices unimodais e heteromodais. Bases neuroanatômicas da cognição. 3. Funções Neuropsicológicas. Raciocínio e o conceito de inteligência amplificado. Modalidades atencionais. Linguagem e habilidades acadêmicas. Percepção e visuoconstrução. Habilidades mnemônicas. Funções executivas e afetivas. Integração funcional das habilidades cognitivas. 4. Testes Psicológicos aplicados à Neuropsicologia. Como são construídos os testes. Escalas de desenvolvimento. Escalas adaptativas. Testes que avaliam Raciocínio e Capacidade intelectual. Testes que avaliam Atenção. Testes que avaliam Linguagem. Testes que avaliam Percepção e Visuoconstrução. Testes que avaliam Memória. Testes que avaliam Funções Executivas e Afetivas. 5. Métodos e Técnicas da Investigação Neuropsicológica. Técnicas específicas para avaliação da criança, do adulto e do idoso. Programação das sessões de avaliação a partir do levantamento de hipóteses. Elaboração do diagnóstico neuropsicológico em função da consistência dos resultados obtidos a partir dos instrumentos utilizados, da história do indivíduo e de seu comportamento em avaliação. Definição de encaminhamentos e programação do tratamento. Elaboração de relatório neuropsicológico. 6. Enfermidades Neurológicas e Multidisciplinaridade. Enfermidades Neurológicas Infantis. Epilepsias. Distúrbios do Sono. Distúrbios do Movimento. Danos Cerebrais Agudos. Afasias. Agnosias. Demências. Reabilitação neuropsicológica da criança, do adulto e do idoso.

13.2 PSICOLOGIA CLÍNICA

1. Elementos gerais sobre a prática clínica: Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; A função do psicólogo nos campos da promoção, prevenção, tratamento, vigilância e atenção integral à saúde e reabilitação em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitários, organizações não governamentais. Modalidades de atuação do psicólogo clínico: em relação à forma de atendimento: atendimento individual, grupal, institucional, em pequenas comunidades; em relação ao público-alvo: crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais, famílias; profissionais de saúde; em relação ao objetivo da intervenção: orientação profissional, psicoterapia, intervenções psicoeducativas, intervenções terapêuticas breves, grupos de recepção, grupos de sala de espera, reflexão sobre a tarefa assistencial, grupos operativos, reabilitação. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar. Histórico das práticas terapêuticas psicológicas. Elementos básicos da relação terapêutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico, avaliação da eficácia e término do tratamento psicológico. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. As alterações das funções e estruturas psicológicas. Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico. Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à prática clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos. 2. Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos. No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervenção. Formulação de casos. A prática clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes. Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais. Formulação e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSM-IV. Prática baseada em evidências. No âmbito das Psicoterapias Humanista. A Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento-sujeito. A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais. As relações entre metafísica e fenomenologia. O método fenomenológico na Gestal-terapia. A idéia de liberdade em Sartre como condição de possibilidade nas psicoterapias existenciais. Os conceitos de consideração positiva incondicional, empatia e congruência e suas relações com o postulado de tendência atualizante no trabalho psicoterapêutico, na Abordagem Centrada na Pessoa. Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os “grupos de encontro”. As técnicas psicoterapêuticas da Gestal-terapia e seu uso na prática clínica. No âmbito da Psicanálise. O surgimento da Psicanálise: do método catártico à associação livre. A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito. O princípio de determinação em Psicanálise: determinismo e causalidade. As pedras angulares da psicanálise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistência e transferência, importância da sexualidade e Complexo de Édipo. O discurso teórico da Psicanálise: a metapsicologia e os três pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico). Investigação e cura em Psicanálise. O processo analítico e a questão da linguagem. As teorias psicanalíticas depois de Freud. Psicoterapias de orientação psicanalítica: recursos terapêuticos e procedimentos de intervenção. No âmbito do Psicodrama. Origem do psicodrama. Jacob Levy Moreno. Técnicas e recursos psicodramáticos. No âmbito das abordagens sistêmicas: Fundamentos da abordagem sistêmica; abordagem do casal; abordagem da família.

13.3 PSICOLOGIA DO ESPORTE

1. Histórico da Psicologia do Esporte – no mundo e no Brasil. 2. Histórico da Educação Física e do esporte: Grécia antiga, jogos gregos, movimento ginástico, movimento esportivo, jogos olímpicos da era moderna, história da educação física e esporte no Brasil. 3. Diferentes abordagens psicológicas na Psicologia do Esporte: Behaviorismo, Cognitivismo, Teorias Psicodinâmicas, Gestalt, Fenomenologia, Humanismo. 4. Áreas da psicologia relacionadas com a Psicologia do Esporte: Psicologia do Desenvolvimento, Psicologia da Aprendizagem, Psicologia da Personalidade, Psicologia Social, Psicobiologia. 5. A Psicologia do esporte de alto rendimento: estabelecimento de metas, processos de preparação psicológica, ativação e controle de estresse e ansiedade, concentração e focos de atenção, aquisição e manutenção de habilidades psicológicas. 6. Psicologia do esporte educacional: a pedagogia do esporte e sua relação com os processos sociais, o esporte educacional, teorias do desenvolvimento da criança e do jovem. 7. Psicologia do Esporte nas práticas de tempo livre: teorias de motivação, adesão e aderência à prática do exercício, o fenômeno individual e grupal nas práticas de lazer. 8. Psicologia do Esporte em projetos sociais: o terceiro setor, a difusão do esporte como prática social, a socialização por meio do esporte. 9. Psicologia do esporte de reabilitação: a função da prática do exercício em populações de risco; o exercício em para grupos de hipertensos, obesos e cardiopatas; populações com necessidades especiais; o esporte paraolímpico. 10. Processos psicológicos: Emoção e Pensamento. 11. Fenômenos de grupo: coesão de grupo e objetivos, influências e tipos de lideranças, comunicação e interação em grupos esportivos. 12. Metodologia do trabalho e subjetividade: trabalho interdisciplinar e trabalho multidisciplinar. 13. Relações com as Ciências do Esporte: Antropologia, Filosofia, Sociologia, Medicina, Fisiologia e Biomecânica. 14. Temas interdisciplinares: relação entre atividade física, saúde e qualidade de vida; esporte na terceira idade; análise de instituições e organizações esportivas; comportamento agressivo e violência na torcida; normas e regras do esporte. 15. Avaliação Psicológica: Resolução CFP nº 07/03; usos e abusos da avaliação psicológica no esporte; instrumentos validados e instrumentos adequados; aplicação, devolutiva e sigilo. 16. Formas de intervenção e técnicas específicas: avaliação de desempenho; pesquisa e intervenção; técnicas específicas – estabelecimento de objetivos, técnicas de relaxamento, auto-fala, visualização e imaginação ativa. 17. Papel profissional: formas de atuação, objetivos da atuação profissional, compromisso profissional e contrato. 18. Qualidade de Vida: definição do conceito qualidade de vida, a relação entre qualidade de vida, saúde física e mental e bem-estar psicológico. 19. Ética: aplicação do Código de Ética Profissional na intervenção em Psicologia do Esporte.

13.4 PSICOLOGIA DO TRÂNSITO

1. Processos psicológicos básicos dos comportamentos dos diversos usuários da via. 2. Relação entre desenvolvimento humano e deslocamentos no trânsito. 3. Normas e procedimentos da avaliação psicológica para candidatos a obtenção de CNH e mudança de categoria: métodos e técnicas de avaliação psicológica, entrevistas, testes, observação, técnicas projetivas, laudo, parecer e atestado, funções e estruturas psicológicas necessárias a aptidão do motorista. 4. Dimensão ética do trabalho do psicólogo de trânsito. 5. Contribuições da psicologia do trânsito às políticas públicas de trânsito, de promoção, prevenção e assistência à saúde no trânsito e transporte sustentável. 6. Principais áreas de conhecimentos, competências e habilidades do Psicólogo de Trânsito. 7. Pesquisa em psicologia do trânsito: planejamento, métodos e técnicas de investigação. 8. Relação entre as psicopatologias e o comportamento no trânsito. 9. Uso do álcool, drogas ilícitas e prescritas e suas implicações no comportamento dos atores no trânsito. 10. Análise e prevenção de acidentes de trânsito. 11. Circulação humana e urbana: a cidade como fenômeno psicossocial. 12. Mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida. 13. Análise crítica e compreensão da relação entre os processos sociais, econômicos e políticos e a dimensão subjetiva das pessoas em situação de mobilidade e trânsito. 14. Processos, métodos e dinâmicas educacionais para o desenvolvimento de cidadania no trânsito.

13.5 PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL

1. Desenvolvimento da Psicologia Escolar no Brasil: origens, atualidades e perspectivas. 2. Psicólogo escolar: função preventiva da atuação do psicólogo escolar; competências e habilidades para o trabalho na escola e na comunidade, numa perspectiva intra e interdisciplinar. 3. Políticas públicas em educação e a Psicologia Escolar – o foco no processo de ensinar e aprender baseia-se nos princípios do desenvolvimento humano e da estimulação de potencialidades e enfatiza a valorização pessoal e a cidadania. O estabelecimento de diretrizes e ações visa efetivar a presença do psicólogo na rede pública de ensino, com atribuições diferenciadas frente às diferentes modalidades de práticas educativas e a proposição de estratégias para ampliar a visibilidade sobre o campo de atuação profissional. 4. Aprendizagem da leitura e escrita – o aprendiz como sujeito de seu processo de aprendizagem. Aspectos relacionados ao professor, ao aluno e às práticas pedagógicas. O cotidiano da sala de aula e o universo afetivo e sociocultural da criança. 5. Motivação da aprendizagem – conhecimento e implementação de sistemas motivacionais adequados que incluam a participação direta do professor/aluno e demais integrantes do sistema educacional. 6. Estratégias de aprendizagem – conhecimento sobre o conceito e o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem com alunos/ professores/ família, de modo a favorecer o processo de aprendizagem. 7. Necessidades especiais na aprendizagem – caracterização e orientação da pessoa com deficiência, empregando métodos e estratégias psicológicas na seleção e na aplicação de programas especiais de ensino; alternativas de intervenção diagnóstica: jogos e dinâmicas grupais. 8. Orientação profissional e vocacional – aplicação de testes de sondagem de aptidões e outros meios, que contribuam para uma melhor integração do indivíduo no mundo do trabalho e sua conseqüente auto-realização. 9. Pesquisa psicoeducacional – planejamento e execução de pesquisas relacionadas à compreensão do processo ensino-aprendizagem e conhecimento das características psicossociais da clientela (professor, aluno, diretor e técnicos). 10. Construção de projetos pedagógicos da escola – planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação nos aspectos que dizem respeito aos processos de desenvolvimento humano, da aprendizagem e das relações interpessoais; a prevenção de problemas escolares. 11. Avaliação educacional – análise dos planos e práticas educacionais, com a sugestão de implementação de metodologias de ensino que favoreçam a aprendizagem e o desenvolvimento. 12. Prevenção e a reabilitação de problemas psicoeducacionais – conhecimento sobre processos de aprendizagem, da natureza e causa das diferenças individuais, para ajudar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais. 13. Administração e organização escolar- consultoria escolar; diagnóstico institucional; planejamento, execução e avaliação de projetos de capacitação para professores, administradores e equipe técnica. 14. Interação Escola/Família/Comunidade – supervisão, orientação e execução de trabalhos na área da psicologia educacional em ambientes acadêmicos e fora da escola, atuando em situações de ensino formal e informal; atuação preventiva quanto às questões de sexualidade, violência e a problemática das drogas. 15.Sucesso e Fracasso Escolares – consideração de que o sucesso e o insucesso escolares não são acontecimentos estáticos, mas processuais, que dependem das oportunidades de mediação de aprendizagens importantes para o aluno, que possam desenvolver o seu potencial para aprender. Professores, pais, colegas, irmãos ou outros adultos e crianças oportunizam que a criança, qualquer que seja o seu nível cognitivo, adquira novas aprendizagens em contextos dos mais variados (sala de aula, brinquedo, rua, casa, pátio de recreio, parques, museus etc.), transmitindo-lhe os significados da cultura em que vive. 16. Formação de Professores – o psicólogo escolar como mediador de aprendizagens necessárias ao professor, visando à apropriação dos conhecimentos produzidos cientificamente pelas várias áreas da Psicologia, instrumentalizando-se para exercer seu trabalho nos vários níveis de ensino e problematizar sobre a sua prática. 17. Aspectos Afetivos, Cognitivos e Sociais Envolvidos no Processo de Ensino-Aprendizagem – construção do conhecimento mediado por afetos e significações sociais. 18. Os processos que constituem o cotidiano escolar e suas influências na escolarização de crianças, jovens e adultos: o caso brasileiro.

13.6 PSICOLOGIA JURÍDICA

1. Psicologia Jurídica: aspectos históricos, éticos e interdisciplinares. Conceituação, histórico e campos de atuação da Psicologia Jurídica. A complexidade do trabalho interdisciplinar. Ética e limites de atuação do psicólogo jurídico. 2. A Execução Penal a as funções atribuídas aos psicólogos. Relativismo histórico e cultural do conceito de crime. Determinantes sociais, políticos e econômicos da criminalidade. Instituições totais. Da pena dos suplícios à pena de prisão: o controle social na história da humanidade. O sistema social da prisão. A Lei de Execução Penal, as Comissões Técnicas de Classificação e o exame criminológico. 3. Perícias psicológicas no assessoramento à Justiça. Histórico da prova pericial aplicada ao Poder Judiciário. Medicina Legal, Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica – a configuração do modelo pericial. O poder técnico no estabelecimento da ordem social. Condições, desenvolvimento e possibilidades de realização das perícias. O perito e o assistente técnico. 4. O Estatuto da Criança e do Adolescente e os novos paradigmas de proteção integral à infância e à Juventude. Direitos da criança e do adolescente: as indicações da normativa. A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Conselhos Tutelares: atribuições e a contribuição da equipe técnica. A importância das redes de atendimento na garantia dos direitos infanto-juvenis. Atribuições e funcionamento dos Conselhos de Direitos. Políticas públicas para a infância e a juventude. As responsabilidades da família, do Estado e da sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 5. Crianças e Adolescentes em situação de abrigo e no contexto da rua. Histórico da assistência e proteção a crianças e adolescentes. Direito de convivência familiar – atribuições e projetos das equipes. Abrigos: contra indicações da institucionalização e a excepcionalidade da internação. Análise de programas e instituições de atendimento a crianças e adolescentes. 6. Adolescentes em conflito com a lei e as medidas sócio-educativas: complexidade interdisciplinar. Inimputabilidade penal de crianças e de adolescentes. Histórico de internatos para adolescentes em conflito com a lei. A doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral: diferenças conceituais no trabalho das equipes interdisciplinares. O projeto sócio-educativo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A promoção das relações familiares e comunitárias no âmbito da medida sócio-educativa. Avaliação dos adolescentes no contexto da medida sócio-educativa. Função das equipes na execução de programas sócio-educativos segundo os parâmetros da doutrina da proteção integral. 7. A Psicologia junto ao Direito de Família: problemática e intervenção. A relação Família/Estado. Papéis sociais e relações de gênero. A família contemporânea. A igualdade de homens e mulheres prevista na Constituição Federal. Guarda de filhos menores e papéis parentais – implicações psicológicas. Contexto adversarial na disputa de guarda de filhos e a atuação dos psicólogos. Visitação de filhos, guarda compartilhada e pais de fim de semana. Mediação. 8. Adoção: implicações sociais e psicológicas. Filiação e parentalidade no contexto contemporâneo: aspectos jurídicos, culturais, sociais e psicológicos. Questões psicológicas implicadas nos pedidos de adoção. A intervenção das equipes no contexto dos diferentes casos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. Habilitação para adoção: o trabalho com grupos de candidatos a adoção. Adoção por cônjuge e destituição do Pátrio Poder – implicações psicológicas. Adoção por casais homossexuais. 9. Violência Intrafamiliar. Os conceitos de violência e de violência intrafamiliar. Histórico da violência contra a mulher, a criança e contra o idoso e sua relevância na sociedade contemporânea. Diferentes manifestações de violência intrafamiliar: violência física, sexual, psicológica, negligência e da exploração econômica. Indicadores diagnósticos e fatores de risco. Noção de transmissão geracional da violência. Implicações da violência sobre a dinâmica familiar. Intervenção e equipe interdisciplinar. Dificuldades do diagnóstico, do estabelecimento de atendimento adequado e do diálogo entre os sistemas de assistência e jurídico. A questão da obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra a criança. Procedimentos de denúncia. Questões éticas: a responsabilidade dos profissionais; implicações da intervenção no desenvolvimento da criança e na vida familiar. 10. Crime e Loucura. Inimputabilidade penal e legislação. Análise histórico-crítica da relação entre Psiquiatria e Justiça. Manicômios Judiciários e a intervenção das equipes interdisciplinares. Loucos infratores e a reforma psiquiátrica. A cidadania do louco.

13.7 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

1. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 2. Análise e desenvolvimento organizacional. 3. Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. 4. Poder nas organizações. 5. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. 6. Suporte organizacional. 7. Liderança nas organizações. 8. Processo de comunicação na organização. 9. Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. 10. Equipes de trabalho: crenças, satisfação, conflitos e desempenho de equipes. 11. Desempenho do indivíduo no trabalho. 12. Avaliação de desempenho. 13. Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações sócio-profissionais. 14. Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. 15. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 16. Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 17. Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 18. Análise de tarefa e desenho do trabalho. 19. Recrutamento, seleção de pessoal e desligamento. 20. Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento e avaliação. 21. Acompanhamento psicossocial. 22. Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. 23. O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 24. Vínculos do indivíduo com o trabalho. 25. Cognição organizacional. 26. Ergonomia. 27. Saúde no trabalho. 28. Gestão de comportamento nas organizações. 29. Metodologia de pesquisa e intervenção. 30. Papel do psicólogo e implicações éticas.

13.8 PSICOLOGIA SOCIAL

1. Psicologia Social: raízes epistemológicas da Psicologia Social. 2. Fundamentos teóricos e metodológicos da Psicologia Social. 3. Teorias e práticas de intervenção psicossocial na comunidade. 4. Grupos, organizações e instituições. 5. Categorias étnico-raciais, de gênero, geracionais, de orientação sexual e de classes sociais e suas intersecções com a Psicologia Social. 6. Psicologia Social e Movimentos Sociais. 7. Psicologia Social e Políticas Públicas. 8. Psicologia Social e Saúde Coletiva. 9. Psicologia Social e Educação. 10. Psicologia Social e Trabalho. 11. Direitos Humanos e Psicologia Social. 12. O compromisso ético-político do psicólogo social.

13.9 PSICOMOTRICIDADE

1. Histórico: Aspectos Filosóficos da Psicomotricidade. Evolução dos conceitos da Psicomotricidade de debilidade mental a corpo afetivo sem expressão. Evolução da Prática Psicomotora na visão global do indivíduo. A Psicomotricidade no Brasil e suas diversas correntes. 2. Áreas da Psicomotricidade. Aspectos Fundamentais da Psicomotricidade. Aspectos neurológicos da Psicomotricidade. Psicomotricidade Relacional. Psicomotricidade Evolutiva do Desenvolvimento. Sociopsicomotricidade Ramain-Thiers. Técnica de Relaxação. Técnicas de Expressão Psicomotora. Equoterapia. A Clínica Psicomotora. 3. Avaliação Psicomotora por meio de testes psicológicos (avaliar o conhecimento das possibilidades de realização de uma avaliação psicomotora; avaliar o afetivo através do desenho, enfatizando esquema e imagem corporal e relacionamentos; avaliar a maturação das funções cognitivas a partir de 7 anos; avaliar a maturação neurológica e perceptiva em crianças menores; avaliar a capacidade de realização do desenvolvimento psicomotor em crianças menores; avaliar os aspectos da psicomotricidade de 5 a 12 anos estabelecendo um perfil psicomotor amplo; avaliar as funções psicomotoras na relação corpo-afeto em crianças de 4 a 8 anos através de provas corporais, rítmicas e auditivas). 4. Os primeiros meses de vida: amamentação, rolar, engatinhar, andar, falar. 5. A importância da entrevista inicial. 6. A prática Aucouturier.

13.10 PSICOPEDAGOGIA

1. Especificidade e Conceituação da Psicopedagogia. Psicopedagogia como área de atuação, de conhecimento e de pesquisa. Objeto de estudo e âmbito de atuação da Psicopedagogia. Bases teóricas e organização interdisciplinar. Fundamentos da prática: diferentes abordagens, diferentes estilos do ensinar e do aprender. Ética do trabalho psicopedagógico. 2. Psicopedagogia e Áreas do Conhecimento. Desenvolvimento cognitivo e processos de pensamento lógico-matemático. Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na aprendizagem. Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita. esenvolvimento psicomotor e implicações na aprendizagem. Aprendizagem: diferentes conceitos e suas articulações com Áreas da Educação e da Saúde. A Etiologia dos problemas de Aprendizagem. 3. Psicopedagogia e Contextos de Aprendizagem. Psicopedagogia e contexto familiar; estudos sobre família e educação; modalidades de aprendizagem na família; família e problemas de aprendizagem. Educação e Aprendizagem; política educacional e sistemas de ensino; legislação educacional; inclusão; cultura, sociedade e ideologia; pensamento contemporâneo. Psicopedagogia e contexto institucional educacional; relações de poder e saber na escola; dinâmica institucional e estilos de ensinar. Psicopedagogia em outros contextos: nas empresas e nos hospitais. A Clínica Psicopedagógica como contexto de aprendizagem. 4. Diagnóstico e Intervenção Psicopedagógica. Fundamentos do diagnóstico psicopedagógico nos vários contextos. Fundamentos da intervenção psicopedagógica nos vários contextos. Instrumentos de avaliação: da linguagem (escrita, oral, simbólica); dos processos lógico-matemáticos; do desenvolvimento psicomotor; do desenvolvimento afetivo, cognitivo e emocional em seu vínculo com o aprender. Avaliação dos aspectos dinâmicos e psicossociais de grupos e instituições em seus vínculos com o aprender. Integração entre diagnóstico e intervenção. 5. Pesquisa em Psicopedagogia. Metodologia da pesquisa em Psicopedagogia. Projetos de pesquisa e projetos de prestação de serviço. Pesquisa para o desenvolvimento de recursos e instrumentos próprios de trabalho.

Humberto Cota Verona

Presidente do Conselho Federal de Psicologia – CFP

NEUROPSICOLOGIA	PSICOLOGIA JURÍDICA
PSICOLOGIA CLÍNICA	PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
PSICOLOGIA DO ESPORTE	PSICOLOGIA SOCIAL
PSICOLOGIA DO TRÂNSITO	PSICOMOTRICIDADE
PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL	PSICOPEDAGOGIA