CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO – CREF13/BA-SE

EDITAL nº 02/2008 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2008 – CREF13/BA-SE, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 RETIFICAÇÃO

Paulo César Vieira Lima, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA-SE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital nº 01/2007, de 02 de JANEIRO de 2008, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitem do edital supracitado.

1. Alterar o Conteúdo Programático de Legislação para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, no Anexo II, do Edital nº 01/2008 do Concurso Público 01/2008 – CREF13/BA-SE, que passa a ter a seguinte redação:

AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO: Leis Federais nºs: 11.000, de 15 de dezembro de 2004; 10.328, de 12 de dezembro de 2001; 9.965, de 27 de abril de 2000; 9.696, de 1º de setembro de 1998; 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 6.839, de 30 de outubro de 1980; 6.437, de 20 de agosto de 1977; 6.206, de 07 de maio de 1975. Decreto Lei Federal nº 3.688, de 03 de outubro de 1941. Resolução CNS nº 218, de 06 de março de 1997. Resoluções CNE nºs: 1/2002, 2/2002 e 7/2004. Estatuto do CREF13/BA-SE. Regras para registro de pessoas físicas e jurídicas no CREF13/BA-SE. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); e todas as atualizações ou substituições das legislações aqui especificadas. Sites para consulta: www.confef.org.br e www.cref13.org.br.

Salvador-BA, 10 de janeiro de 2008.

Paulo César Vieira Lima

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA-SE